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Leis, Decretos e Portarias

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  • PORTARIA Nº 708/2015

    Número: 708/2015

    Data: 03/02/2015

    Ementa: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA 699 DE 07 DE JANEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • PORTARIA Nº 730/2015

    Número: 730/2015

    Data: 02/02/2015

    Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR A CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO MEDIANTE APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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  • PORTARIA Nº 729/2015

    Número: 729/2015

    Data: 21/01/2015

    Ementa: Dispõe sobre a nomeação de servidor a cargo de provimento efetivo mediante aprovação em concurso público Nº 01/2014 e dá outras providências.

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  • PORTARIA Nº 701/2015

    Número: 701/2015

    Data: 12/01/2015

    Ementa: DISPÕE SOBRE O PROCESSO ANUAL DE ATRIBUIÇÃO DE CLASSES/AULAS DO PESSOAL DOCENTE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO, DO SISTEMA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE INDIANA PARA O ANO LETIVO DE 2015

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  • PORTARIA Nº 705/2015

    Número: 705/2015

    Data: 12/01/2015

    Ementa: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA 539 DE 13 DE JULHO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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  • PORTARIA Nº 694/2015

    Número: 694/2015

    Data: 06/01/2015

    Ementa: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA 488 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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  • PORTARIA Nº 685/2015

    Número: 685/2015

    Data: 05/01/2015

    Ementa: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA 465 DE 01/01/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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  • DECRETO Nº 886/2014

    Número: 886/2014

    Data: 19/12/2014

    Ementa: “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES, DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2014, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

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  • DECRETO Nº 887/2014

    Número: 887/2014

    Data: 19/12/2014

    Ementa: “DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE NORMAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2014, DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE INDIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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  • DECRETO Nº 884/2014

    Número: 884/2014

    Data: 12/12/2014

    Ementa: “DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE EXPEDIENTE NA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANA, NO PERÍODO DE 15 A 19 DE DEZEMBRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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