PORTARIA Nº 02
Número: 02
Data: 08/01/2024
Ementa: “Dispõe sobre a Exoneração do servidora pública municipal BEATRIZ DE ALMEIDA MARQUES e dá outras providências.”
PORTARIA Nº 59
Número: 59
Data: 27/12/2023
Ementa: Dispõe sobre a designação do servidpara exercer suas atividades no Departamento de Saúde e dá outras providências.
PORTARIA Nº 60
Número: 60
Data: 27/12/2023
Ementa: Dispõe sobre a designação do servidpara exercer suas atividades no Departamento de Saúde e dá outras providências.
LEI Nº 2225
Número: 2225
Data: 27/12/2023
Ementa: “Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2024”.
DECRETO Nº 79
Número: 79
Data: 22/12/2023
Ementa: “Dispõe sobre o expediente dos servidores nas repartições públicas municipais e dá outras providências”
PORTARIA Nº 58
Número: 58
Data: 22/12/2023
Ementa: “Dispõe sobre a designação da Comissão organizadora do processo seletivo nº 002/ 2023 e dá outras providências”.
PORTARIA Nº 57
Número: 57
Data: 20/12/2023
Ementa: “Dispõe sobre a designação da servidpara substituir a diretora municipal de saúde, no Departamento Municipal de Saúde e dá outras providências.
LEI Nº 2222
Número: 2222
Data: 19/12/2023
Ementa: “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valde R$ 694.986,52 (seiscentos e noventa e quatro mil, novecentos e oitenta e seis reais e cinquenta e dois centavos) no Orçamento Vigente”.
LEI Nº 2223
Número: 2223
Data: 19/12/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE: CONCEDE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO NATALINO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE INDIANA/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº 2224
Número: 2224
Data: 19/12/2023
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o programa de recuperação fiscal – REFIS e dá outras providências”.
Prefeitura de Indiana
CNPJ: 49.520.133/0001-88
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