Leis, Decretos e Portarias

DECRETO Nº 27

Número: 27

Data: 01/10/2019

Ementa: "Dispõe sobre o reajuste dos valores das tarifas municipais de serviço e consumo de água e esgoto e da outras providências."

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PORTARIA Nº 39

Número: 39

Data: 23/09/2019

Ementa: "Dispõe sobre a designação interina de empregado(a) público(a) municipal para responder pelo expediente da Tesouraria e dá outras providências."

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LEI Nº 2111

Número: 2111

Data: 20/09/2019

Ementa: Dispõe sobre alteração no artigo 2º da Lei Municipal 2.035/2016 e dá outras providências.

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LEI Nº 2112

Número: 2112

Data: 20/09/2019

Ementa: Dispõe sobre a concessão dos benefícios eventuais da Política de Assistência Social no âmbito do Município de Indiana e dá outras providências.

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LEI Nº 2110

Número: 2110

Data: 05/09/2019

Ementa: Dispõe sobre a Implantação do Plano Municipal Específico dos Serviços de Saneamento Básico Água/Esgoto/Drenagem Urbana e estabelece a Politica Municipal de Saneamento Básico do Município de Indiana e outras providencias.

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PORTARIA Nº 37

Número: 37

Data: 04/09/2019

Ementa: “Dispõe sobre Designação de Empregado Público Municipal para Controle de Manutenção, Reparo e Abastecimento de Veículos destinados aos serviços de saúde municipal e dá outras providências.”

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PORTARIA Nº 38

Número: 38

Data: 04/09/2019

Ementa: “Dispõe sobre Designação de Empregado Público Municipal para Controle de Manutenção, Reparo e Abastecimento de Veículos Municipais e dá outras providências.”

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LEI Nº 2109

Número: 2109

Data: 22/08/2019

Ementa: Dispõe sobre a Denominação de Ruas no Município de Indiana e dá outras providências.

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LEI Nº 2107

Número: 2107

Data: 05/08/2019

Ementa: Dispõe sobre: Estabelece as Diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2020 e dá outras providências.

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LEI Nº 2108

Número: 2108

Data: 05/08/2019

Ementa: Dispõe sobre regulamentação para os carros e motos utilizados para prestarem serviços de propaganda volante que transitam por todo o Município de Indiana.

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