Leis, Decretos e Portarias

LEI Nº 2217

Número: 2217

Data: 03/10/2023

Ementa: “Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo proceder ao sorteio de 03 (três) “Day – Use” no Terra Parque na cidade de Pirapozinho, com 01(um) acompanhante cada, e 03 (três) ingressos para o cinema, com 01(um) acompanhante cada”.

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DECRETO Nº 54

Número: 54

Data: 02/10/2023

Ementa: HOMOLOGA RESULTADO FINAL DE CONCURSO PÚBLICO E PROCESSO SELETIVO ABERTO PELO EDITAL Nº 01/ 2023.

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PORTARIA Nº 43

Número: 43

Data: 02/10/2023

Ementa: “Dispõe sobre a designação da servidora MAYARA GERVAZONI MADEIRA e dá outras providências.”

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LEI Nº 2214

Número: 2214

Data: 29/09/2023

Ementa: “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.”

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LEI Nº 2213

Número: 2213

Data: 27/09/2023

Ementa: “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.”

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LEI Nº 2211

Número: 2211

Data: 19/09/2023

Ementa: “Dispõe sobre a denominação do prédio público municipal o campo sintético para práticas esportivas, ARENINHA PEDRO HENRIQUE LAPA GUARNIER, localizado na Rua VereadJoão Tafarello, S/N, bairro Amélia Ribeiro II e dá outras providências”.

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LEI Nº 2212

Número: 2212

Data: 19/09/2023

Ementa: “Dispõe sobre a inclusão nas datas comemorativas do Município a SEMANA DA VIDA e o DIA DO NASCITURO”.

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DECRETO Nº 51

Número: 51

Data: 06/09/2023

Ementa: “Dispõe sobre o expediente dos servidores nas repartições públicas municipais e dá outras providências.”

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PORTARIA Nº 40

Número: 40

Data: 05/09/2023

Ementa: “Dispõe sobre a homologação do resultado final do concurso público aberto pelo edital 02/ 2021-f”.

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PORTARIA Nº 41

Número: 41

Data: 05/09/2023

Ementa: “Dispõe sobre a designação de servidpúblico para assinar as Certidões do Setde Tributação e dá outras providências.”

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