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Relação das últimas 10 licitações

Relação das últimas 10 portarias, leis e decretos

  • LEI Nº 2236

    Número: 2236

    Data: 11/04/2024

    Ementa: “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”.

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  • DECRETO Nº 27

    Número: 27

    Data: 10/04/2024

    Ementa: Formaliza a adesão do Município de Indiana-SP ao projeto “Facilita SP - Municípios” instituído pela Resolução SDE nº 05, de 12 de março de 2024, no âmbito do Decreto estadual nº 67.979, de 25 de setembro de 2023, e o Decreto estadual nº 67.979, de 25 de setembro de 2023.

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  • PORTARIA Nº 10

    Número: 10

    Data: 08/04/2024

    Ementa: “Dispõe sobre revogação de portaria que concede gratificação no patamar de 30% (trinta pcento) ao empregado público municipal e dá outras providências.”

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  • DECRETO Nº 25

    Número: 25

    Data: 05/04/2024

    Ementa: “NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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  • DECRETO Nº 23

    Número: 23

    Data: 27/03/2024

    Ementa: “Dispõe sobre constituição de Comissão Especial para avaliação e reavaliação de Bens Móveis e Imóveis da Prefeitura Municipal de Indiana.”

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  • LEI Nº 2231

    Número: 2231

    Data: 20/03/2024

    Ementa: “Dispõe sobre a alteração de valores destinados a subvenções sociais estabelecidos no Anexo II da Lei de Diretrizes Orçamentárias Lei nº 2207/2023 e autoriza suplementação necessária”.

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  • LEI Nº 2232

    Número: 2232

    Data: 20/03/2024

    Ementa: “Dispõe: Reajusta valdo vale-Alimentação que especifica e dá outras providências”.

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  • DECRETO Nº 21

    Número: 21

    Data: 18/03/2024

    Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Avaliação para fins de apuração do valde locação de imóvel para instalação do Departamento Municipal de Educação do Município de Indiana/SP e dá outras providências.

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  • DECRETO Nº 20

    Número: 20

    Data: 13/03/2024

    Ementa: “Proíbe o Uso de Narguilé e o Consumo de Bebidas Alcóolicas em Piscinas Públicas no Município de Indiana - SP.”

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  • DECRETO Nº 18

    Número: 18

    Data: 11/03/2024

    Ementa: “Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Saúde de Indiana, Estado de São Paulo, nos termos da lei Municipal nº 1.748/2006 e dá outras providências”

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Prefeitura de Indiana

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