O município de Indiana, em 12 de novembro de 2015, fez valer a Lei Nacional 12.519, assim, regulamentando o Dia Nacional da Consciência Negra como feriado local. 
A celebração é respeitada em mais de 1.000 cidades, inclusive, no caso de alguns estados com adesão plena. A data foi a mesma da morte de Zumbi dos Palmares, assegurada por historiadores como fatídica em 1.695. Ele é reconhecido no país como um mártir e símbolo do movimento igualitário racial.

A ocasião é destinada a exercícios de reflexão popular sob o ponto de vista social de inserção de todos para fomentar a democracia vigente no território brasileiro. Para mais informações, consulte o link do decreto abaixo:

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