Leis, Decretos e Portarias

DECRETO Nº 763/2012

Número: 763/2012

Data: 27/08/2012

Ementa: Considerando que após consulta ao respectivo site www.iea.sp.gov.br, verificou-se constar que o valor da terra nua, categoria terra de primeira cultura, valor da mediana, pelo Escritório de Desenvolvimento Regional de Presidente Prudente-SP, no ano de 2011 foi fixado em R$ 4958,68 (quatro mil novecentos e cinquenta e oito reais e sessenta e oito centavos) por hectare.

saiba mais

DECRETO Nº 761/2012

Número: 761/2012

Data: 15/08/2012

Ementa: “Suplementa verba que especifica”.

saiba mais

LEI Nº 1.949/2012

Número: 1.949/2012

Data: 14/08/2012

Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

saiba mais

DECRETO Nº 760/2012

Número: 760/2012

Data: 14/08/2012

Ementa: “Suplementa verba que especifica”.

saiba mais

DECRETO Nº 759/2012

Número: 759/2012

Data: 01/08/2012

Ementa: “Suplementa verba que especifica”.

saiba mais

DECRETO Nº 758/2012

Número: 758/2012

Data: 31/07/2012

Ementa: Considerando que após consulta ao respectivo site www.iea.sp.gov.br, verificou-se constar que o valor da terra nua, categoria terra de primeira cultura, maior valor, pelo Escritório de Desenvolvimento Regional de Presidente Prudente-SP, no ano de 2011 foi fixado em R$ 15.000,00 (quinze mil reais) por hectare.

saiba mais

LEI Nº 1.948/2012

Número: 1.948/2012

Data: 18/07/2012

Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

saiba mais

DECRETO Nº 756/2012

Número: 756/2012

Data: 18/07/2012

Ementa: “SUPLEMENTA E ANULA VERBAS AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO”

saiba mais

DECRETO Nº 757/2012

Número: 757/2012

Data: 18/07/2012

Ementa: “Suplementa verba que especifica”.

saiba mais

DECRETO Nº 752/2012

Número: 752/2012

Data: 30/05/2012

Ementa: “DECLARA PONTO FACULTATIVO, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO PRÓXIMO DIA 08 DE JUNHO DE 2012, EM VIRTUDE DO FERIADO DE CORPUS CHRISTI NO DIA 07 DE JUNHO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

saiba mais