Leis, Decretos e Portarias

LEI Nº 2082

Número: 2082

Data: 30/05/2018

Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito Adicional Especial e dá outras providências.

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PORTARIA Nº 11

Número: 11

Data: 30/05/2018

Ementa: "Dispõe sobre a designação do servidor CLAUDINEI PEREIRA CARDOSO e dá outras providencias."

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PORTARIA Nº 12

Número: 12

Data: 30/05/2018

Ementa: "Dispõe sobre a designação da servidora JAQUELINE STER FAGUNDES e dá outras providencias."

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PORTARIA Nº 11

Número: 11

Data: 30/05/2018

Ementa: Dispõe sobre a designação do servidor CLAUDINEI PEREIRA CARDOSO e dá outras providências.

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PORTARIA Nº 12

Número: 12

Data: 30/05/2018

Ementa: Dispõe sobre a designação da servidora JAQUELINE STER FAGUNDES e dá outras providências.

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LEI Nº 2081

Número: 2081

Data: 29/05/2018

Ementa: Dispõe sobre declaração de área de expansão urbana e dá outras providências.

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DECRETO Nº 11

Número: 11

Data: 28/05/2018

Ementa: Dispõe sobre a suspensão de serviços públicos e dá outras providências.

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DECRETO Nº 12

Número: 12

Data: 28/05/2018

Ementa: Dispõe sobre o funcionamento dos Órgãos da Administração Pública Municipal de Indiana-SP na data de 01 de junho de 2018 e dá outras providências.

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LEI Nº 2080

Número: 2080

Data: 28/05/2018

Ementa: Dispõe sobre autorização para o MUNICÍPIO DE INDIANA, ingressar no Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP, ratificando em todos os seus termos o Protocolo de Intenções, firmado ao abrigo da Lei Federal nº 11.107, de 06 de abril de 2005, e dá outras providencias.

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LEI Nº 2079

Número: 2079

Data: 25/05/2018

Ementa: Autoriza o Executivo Municipal de Indiana a celebrar Contrato de Comodato com o CLUBE ATLÉTICO INDIANENSE e dá outras providências.

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