Leis, Decretos e Portarias

PORTARIA Nº 04

Número: 04

Data: 05/02/2018

Ementa: Dispõe sobre concessão de gratificação a servidora municipal pelo exercício de função de coordenadora pedagógica e dá outras providências.

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DECRETO Nº 02

Número: 02

Data: 22/01/2018

Ementa: "Dispõe sobre decretação de "Estado de Emergência" no Município de Indiana em razão das fortes e constantes chuvas ocorridas nos últimos dias".

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LEI Nº 2072

Número: 2072

Data: 08/01/2018

Ementa: Dispõe sobre a denominação de rua no Município de Indiana-SP.

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LEI Nº 2073

Número: 2073

Data: 08/01/2018

Ementa: Dispõe sobre a denominação de estrada no Município de Indiana-SP.

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PORTARIA Nº 01

Número: 01

Data: 03/01/2018

Ementa: Dispõe sobre a Designação de Pregoeiro e respectiva Equipe de Apoio para atuarem em licitações na modalidade Pregão, no âmbito da prefeitura Municipal de Indiana e dá outras providências.

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PORTARIA Nº 02

Número: 02

Data: 03/01/2018

Ementa: Dispõe sobre a Designação da Comissão de Permanente de Licitação da prefeitura Municipal de Indiana e dá outras providências.

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PORTARIA Nº 01

Número: 01

Data: 03/01/2018

Ementa: Dispõe sobre a Designação de Pregoeiro e respectiva Equipe de Apoio para atuarem em licitações na modalidade Pregão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Indiana e dá outras providências.

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PORTARIA Nº 01-A

Número: 01-A

Data: 03/01/2018

Ementa: Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor (a) municipal pelo exercício de função de "Agente de Crédito da Unidade Municipal do Banco do Povo Paulista de Indiana e dá outras providências.

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PORTARIA Nº 02

Número: 02

Data: 03/01/2018

Ementa: Dispõe sobre a Designação da Comissão de Permanente de Licitação da prefeitura Municipal de Indiana e dá outras providências.

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DECRETO Nº 01

Número: 01

Data: 02/01/2018

Ementa: Dispõe sobre: "Abertura de Crédito Suplementar."

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