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Leis, Decretos e Portarias
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LEI Nº 2014/2015
Número: 2014/2015
Data: 20/03/2015
Ementa: Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual aos servidores e agentes políticos do poder legislativo, e dá outras providências
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DECRETO Nº 889/2015
Número: 889/2015
Data: 20/03/2015
Ementa: “DECLARA PONTO FACULTATIVO, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO PRÓXIMO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2015, EM VIRTUDE DO FERIADO DO CARNAVAL NO DIA 17 DE FEVEREIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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PORTARIA Nº 723/2015
Número: 723/2015
Data: 19/03/2015
Ementa: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SECRETARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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PORTARIA Nº 744/2015
Número: 744/2015
Data: 12/03/2015
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA ANDREIA FARIAS DOS SANTOS ALVES, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO FISÍCA DO MUNICÍPIO DE INDIANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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DECRETO Nº 901/2015
Número: 901/2015
Data: 10/03/2015
Ementa: Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação- FUNDEB, do município de Indiana para o biênio 2015/2016 e dá outras providências.
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DECRETO Nº 900/2015
Número: 900/2015
Data: 10/03/2015
Ementa: Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Educação e de Acompanhamento e Controle Social dos Recursos Financeiros do Município de Indiana para o biênio 2015/2016 e dá outras providências.
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PORTARIA Nº 732/2015
Número: 732/2015
Data: 10/03/2015
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR A CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO MEDIANTE APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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PORTARIA Nº 742/2015
Número: 742/2015
Data: 10/03/2015
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA LIGIA REGINA AIPP DA TRINDADE , OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE INDIANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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PORTARIA Nº 731/2015
Número: 731/2015
Data: 09/03/2015
Ementa: Dispõe sobre a nomeação de servidor a cargo de provimento efetivo mediante aprovação em concurso público Nº 01/2014 e dá outras providências.
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DECRETO Nº 896/2015
Número: 896/2015
Data: 08/03/2015
Ementa: Abertura de créditos especiais dos Convênios Exercício 2014, e dá outras providências
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