Leis, Decretos e Portarias

LEI Nº 2018/2015

Número: 2018/2015

Data: 14/05/2015

Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho Tutelar no município de Indiana e da outras providências correlatas

saiba mais

LEI Nº 2018

Número: 2018

Data: 14/05/2015

Ementa: "Dispõe sobre a criação do Conselho Tutelar no município de Indiana e dá outras providências correlatas."

saiba mais

LEI Nº 2017/2015

Número: 2017/2015

Data: 13/05/2015

Ementa: ESTABELECE O PERCENTUAL MÍNIMO DE CARGOS EM COMISSÃO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE INDIANA A SEREM PREENCHIDOS POR SERVIDORES DE CARREIRA, TITULARES DE CARGOS EFETIVOS

saiba mais

DECRETO Nº 902/2015

Número: 902/2015

Data: 11/05/2015

Ementa: Dispõe sobre a alteração do vencimento do Imposto Predial, Territorial E Urbano – IPTU - de 2015, e dá outras providências

saiba mais

PORTARIA Nº 746/2014

Número: 746/2014

Data: 28/04/2015

Ementa: “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PARA PRESTAREM SERVIÇOS JUNTO À CASA DA AGRICULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

saiba mais

PORTARIA Nº 746/2015

Número: 746/2015

Data: 28/04/2015

Ementa: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PARA PRESTAREM SERVIÇOS JUNTO À CASA DA AGRICULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

saiba mais

PORTARIA Nº 745/2015

Número: 745/2015

Data: 24/04/2015

Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES COMO ADMINISTRADORES DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE INDIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

saiba mais

PORTARIA Nº 734/2015

Número: 734/2015

Data: 07/04/2015

Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS PARTICIPANTES DA COMISSÃO PARA FEHIDRO E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

saiba mais

PORTARIA Nº 735/2015

Número: 735/2015

Data: 07/04/2015

Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR A CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

saiba mais

DECRETO Nº 898/2015

Número: 898/2015

Data: 02/04/2015

Ementa: Regulamenta o Sistema de Registro de Preços e dá outras providências.

saiba mais