Leis, Decretos e Portarias

DECRETO Nº 31

Número: 31

Data: 15/03/2021

Ementa: Dispõe sobre a adoção de medidas mais restritivas na Fase 1 - Vermelha do Plano São Paulo no âmbito do Município de Indiana/SP e dá outras providências.

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DECRETO Nº 28

Número: 28

Data: 26/02/2021

Ementa: “Dispõe sobre a suspensão das aulas presenciais no âmbito das escolas situadas no Município de Indiana – Estado de São Paulo -, e dá outras providências”

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DECRETO Nº 21

Número: 21

Data: 22/02/2021

Ementa: "Dispõe sobre a prorrogação do estado de quarentena e da reclassificação do Município de Indiana para a Fase I - (Vermelha) do Plano São Paulo".

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DECRETO Nº 27

Número: 27

Data: 22/02/2021

Ementa: "Dispõe sobre a adoção de horário de expediente diferenciado de atendimento ao público na Fase Vermelha e Laranja - Covid 19 - na forma que especifica e dá outras providências."

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DECRETO Nº 16

Número: 16

Data: 08/02/2021

Ementa: "Dispõe sobre a desafetação de Bens Móveis inservíveis que especifica e dá outras providências."

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DECRETO Nº 12

Número: 12

Data: 25/01/2021

Ementa: "Dispõe sobre a reclassificação do Município de Indiana para a fase 1 - (Vermelha) do Plano São Paulo"

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DECRETO Nº 10

Número: 10

Data: 15/01/2021

Ementa: "Dispõe sobre a autorização para baixa de bens constantes do Patrimônio Municipal e a disponibilização destes para o Setor da Assistência Social para que sejam, posteriormente, doados as pessoas carentes e dá outras providências."

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DECRETO Nº 09

Número: 09

Data: 08/01/2021

Ementa: "Dispõe sobre a reclassificação do Município de Indiana para a fase 2 - Controle (Laranja) do Plano São Paulo."

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PORTARIA Nº 10

Número: 10

Data: 07/01/2021

Ementa: "Dispõe sobre a Revogação da portaria nº 04 de 05 de janeiro de 2021 e dá outras providências."

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PORTARIA Nº 07

Número: 07

Data: 06/01/2021

Ementa: "Nomeia Comissão Especial para supervisionar e acompanhar a realização do Processo Seletivo Publico da Prefeitura Municipal de Indiana - SP"

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