Leis, Decretos e Portarias

LEI Nº 2181

Número: 2181

Data: 01/06/2022

Ementa: Dispõe que fica declarado e nominado que o Município de Indiana, Estado de São Paulo, passa a ser também reconhecido como “Rainha das Artes de Argila” e dá outras providências.

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DECRETO Nº 31

Número: 31

Data: 25/04/2022

Ementa: “Dispõe sobre: Altera redação do artigo 2º do Decreto 30/2022 e dá outras providências”.

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LEI Nº 2178

Número: 2178

Data: 25/04/2022

Ementa: “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valde R$ 800.313,53 (oitocentos mil, trezentos e treze reais e cinquenta e três centavos) no Orçamento Vigente”.

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LEI Nº 2179

Número: 2179

Data: 25/04/2022

Ementa: “Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo proceder ao sorteio de 01 (um) televise01 (uma) bicicleta entre os contribuintes que quitarem o IPTU à vista e dá outras providências”.

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LEI Nº 2180

Número: 2180

Data: 25/04/2022

Ementa: “Dispõe sobre: Altera redação do Anexo II, inciso I da Lei nº 2.176/2.022 e dá outras providências”.

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DECRETO Nº 29

Número: 29

Data: 18/04/2022

Ementa: Dispõe sobre a concessão de feriado e ponto facultativo no âmbito das repartições públicas do Município de Indiana/SP, nos dias 21 e 22 de abril de 2.022, respectivamente, e dá outras providências

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DECRETO Nº 30

Número: 30

Data: 18/04/2022

Ementa: Dispõe sobre a convocação da Pré-Conferência Municipal de Educação de 2022, de Indiana, e dá outras providências.

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DECRETO Nº 28

Número: 28

Data: 13/04/2022

Ementa: Dispõe sobre a concessão de feriado no âmbito das repartições públicas do Município de Indiana/SP, no dia 15 de abril de 2.022, e dá outras providências

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PORTARIA Nº 31

Número: 31

Data: 11/04/2022

Ementa: Dispõe sobre a Conferência Municipal de Saúde

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DECRETO Nº 27

Número: 27

Data: 08/04/2022

Ementa: Dispõe sobre: Permissão de Uso de Bens Públicos Municipais a Santa Marcelina Organização Social de Cultura, Projeto Guri no Interior, Litoral e Fundação Casa que especifica e dá outras providências.

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