Leis, Decretos e Portarias

LEI Nº 2176

Número: 2176

Data: 23/03/2022

Ementa: Dispõe sobre: Cria no quadro de pessoal do município de Indiana o Emprego Público de Monitde Transporte Escolar, que especifica.

saiba mais

DECRETO Nº 14

Número: 14

Data: 22/03/2022

Ementa: “Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB e dá outras providências.”

saiba mais

DECRETO Nº 18

Número: 18

Data: 16/03/2022

Ementa: Dispõe sobre o Comércio de ambulantes nas proximidades do Rodeio Show.

saiba mais

DECRETO Nº 17

Número: 17

Data: 11/03/2022

Ementa: Dispõe sobre a concessão de feriado e ponto facultativo, no âmbito das repartições públicas do Município de Indiana/SP, nos dias 17 e 18 de março de 2.022, e dá outras providências

saiba mais

DECRETO Nº 16

Número: 16

Data: 02/03/2022

Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

saiba mais

PORTARIA Nº 23

Número: 23

Data: 25/02/2022

Ementa: Dispõe sobre a designação do empregado público municipal Guilherme Henrique Alves Trevisanuto, e dá outras providências

saiba mais

DECRETO Nº 15

Número: 15

Data: 23/02/2022

Ementa: Dispõe sobre a concessão de ponto facultativo e feriado, no âmbito das repartições públicas do Município de Indiana/SP, nos dias 28 de fevereiro e 01 de março de 2.022, e dá outras providências

saiba mais

LEI Nº 2175

Número: 2175

Data: 21/02/2022

Ementa: “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valde R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) no Orçamento Vigente”

saiba mais

DECRETO Nº 14

Número: 14

Data: 21/02/2022

Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.

saiba mais

PORTARIA Nº 21

Número: 21

Data: 16/02/2022

Ementa: Dispõe sobre designação e a concessão de gratificação no patamar de 20%(vinte pcento) à empregada pública municipal Rosana Aparecida Mantovani Orbolato

saiba mais