Leis, Decretos e Portarias

PORTARIA Nº 97

Número: 97

Data: 10/11/2021

Ementa: Dispõe sobre a designação de geste responsável técnico, na forma que especifica, e dá outras providências

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PORTARIA Nº 94

Número: 94

Data: 08/11/2021

Ementa: Dispõe sobre a designação do empregado público municipal Walter Renato Hoedlich e dá outras providências

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PORTARIA Nº 95

Número: 95

Data: 08/11/2021

Ementa: Dispõe sobre a designação do empregado público municipal Jonas Molina Ribeiro e dá outras providências

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PORTARIA Nº 96

Número: 96

Data: 08/11/2021

Ementa: “Dispõe sobre a Exoneração do servidpúblico municipal RENATO DE OLIVEIRA MARTINS e dá outras providências.”

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PORTARIA Nº 93

Número: 93

Data: 05/11/2021

Ementa: Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 86, de 20 de setembro de 2.021, e dá outras providências

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DECRETO Nº 109

Número: 109

Data: 05/11/2021

Ementa: Dispõe sobre a adoção, aplicação e atualização, no âmbito do Município de Indiana, Estado de São Paulo, das medidas sanitárias previstas no Plano São Paulo, e dá outras providências

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DECRETO Nº 106

Número: 106

Data: 25/10/2021

Ementa: Dispõe sobre a decretação de feriados referentes ao Dia do ServidPúblico, Dia de Finados, da concessão de ponto facultativo, e dá outras providências

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DECRETO Nº 105

Número: 105

Data: 19/10/2021

Ementa: Dispõe sobre desafetação de Bens Móveis dos serviços do setde Saúde que especifica e dá outras providências.

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DECRETO Nº Errata 105

Número: Errata 105

Data: 19/10/2021

Ementa: ERRATA - Decreto nº 105 de 19 de outubro de 2021.

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DECRETO Nº 104

Número: 104

Data: 05/10/2021

Ementa: Dispõe sobre a decretação do Feriado Municipal referente ao Dia da Padroeira do Município, Nossa senhora do Rosário, do Feriado Nacional referente ao dia de Nossa senhora Aparecida, da concessão de ponto facultativo, e da outras providências.

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