Leis, Decretos e Portarias

PORTARIA Nº 89

Número: 89

Data: 04/10/2021

Ementa: Dispõe sobre a designação da Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado nº 002/2021 e dá outras providências.

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PORTARIA Nº 88

Número: 88

Data: 01/10/2021

Ementa: Dispõe sobre o retorno ao trabalho presencial do(a) empregado(a) público(a) municipal que especifica, e dá outras providências

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PORTARIA Nº 85

Número: 85

Data: 10/09/2021

Ementa: Dispõe sobre a alteração da Portaria nº 69, de 29 de julho de 2.021, e dá outras providências

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PORTARIA Nº 84

Número: 84

Data: 10/09/2021

Ementa: Dispõe sobre o retorno ao trabalho presencial do(a) empregado(a) público(a) municipal que especifica, e dá outras providências

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LEI Nº 2159

Número: 2159

Data: 09/09/2021

Ementa: “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valde R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais) no Orçamento Vigente”.

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LEI Nº 2160

Número: 2160

Data: 09/09/2021

Ementa: “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valde R$ 91.000,00 (noventa e um mil reais) no Orçamento Vigente”.

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LEI Nº 2161

Número: 2161

Data: 09/09/2021

Ementa: “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valde R$ 160.000,00 (CENTO E SESSENTA MIL REAIS) no Orçamento Vigente”.

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LEI Nº 2162

Número: 2162

Data: 09/09/2021

Ementa: “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valde R$ 262.000,00 (duzentos e sessenta dois mil reais) no Orçamento Vigente”.

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PORTARIA Nº 83

Número: 83

Data: 08/09/2021

Ementa: Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Acompanhamento e Monitoramento do Desenvolvimento Pedagógico, e dá outras providencias

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DECRETO Nº 98

Número: 98

Data: 02/09/2021

Ementa: Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo e do feriado de Independência do Brasil, bem como dá outras providências

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