Leis, Decretos e Portarias

DECRETO Nº 41

Número: 41

Data: 19/04/2021

Ementa: Dispõe sobre a adoção e aplicação de medidas sanitárias, no âmbito do Município de Indiana/SP, durante a fase de Transição de que trata o Plano e da outras providências

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DECRETO Nº 40

Número: 40

Data: 12/04/2021

Ementa: Dispõe sobre a prorrogação do Estado de Quarentena e da reclassificação do Município de Indiana para a Fase I - (Vermelha), ante o fim da fase emergencial do Plano São Paulo, instituída pelo Decreto Municipal nº 31 de 15 de março de 2.021

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DECRETO Nº 37

Número: 37

Data: 29/03/2021

Ementa: “Dispõe sobre a prorrogação da suspensão das aulas presenciais e manutenção das aulas remotas no âmbito da rede pública municipal de ensino de Indiana, Estado de São Paulo, e dá outras providências”

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DECRETO Nº 31

Número: 31

Data: 15/03/2021

Ementa: Dispõe sobre a adoção de medidas mais restritivas na Fase 1 - Vermelha do Plano São Paulo no âmbito do Município de Indiana/SP e dá outras providências.

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DECRETO Nº 28

Número: 28

Data: 26/02/2021

Ementa: “Dispõe sobre a suspensão das aulas presenciais no âmbito das escolas situadas no Município de Indiana – Estado de São Paulo -, e dá outras providências”

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DECRETO Nº 21

Número: 21

Data: 22/02/2021

Ementa: "Dispõe sobre a prorrogação do estado de quarentena e da reclassificação do Município de Indiana para a Fase I - (Vermelha) do Plano São Paulo".

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DECRETO Nº 27

Número: 27

Data: 22/02/2021

Ementa: "Dispõe sobre a adoção de horário de expediente diferenciado de atendimento ao público na Fase Vermelha e Laranja - Covid 19 - na forma que especifica e dá outras providências."

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DECRETO Nº 16

Número: 16

Data: 08/02/2021

Ementa: "Dispõe sobre a desafetação de Bens Móveis inservíveis que especifica e dá outras providências."

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DECRETO Nº 12

Número: 12

Data: 25/01/2021

Ementa: "Dispõe sobre a reclassificação do Município de Indiana para a fase 1 - (Vermelha) do Plano São Paulo"

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DECRETO Nº 10

Número: 10

Data: 15/01/2021

Ementa: "Dispõe sobre a autorização para baixa de bens constantes do Patrimônio Municipal e a disponibilização destes para o Setor da Assistência Social para que sejam, posteriormente, doados as pessoas carentes e dá outras providências."

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