Leis, Decretos e Portarias

PORTARIA Nº 06

Número: 06

Data: 05/01/2021

Ementa: "Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares a servidor público efetivo e dá outras providências."

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DECRETO Nº 02

Número: 02

Data: 05/01/2021

Ementa: "DISPÕE SOBRE O HORÁRIO E A ORDENAÇÃO DOS SERVIÇOS INTERNOS NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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DECRETO Nº 03

Número: 03

Data: 05/01/2021

Ementa: "Dispõe sobre a regulamentação de faltas ao trabalho que especifica e dá outras providências."

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DECRETO Nº 04

Número: 04

Data: 05/01/2021

Ementa: "FIXA NORMAS PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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DECRETO Nº 05

Número: 05

Data: 05/01/2021

Ementa: "DISPÕE SOBRE O HORÁRIO E A ORDENAÇÃO DOS SERVIÇOS EXTERNOS NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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DECRETO Nº 06

Número: 06

Data: 05/01/2021

Ementa: "Dispõe sobre pagamento de multa de trânsito que especifica e dá outras providências."

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DECRETO Nº 07

Número: 07

Data: 05/01/2021

Ementa: "Dispõe sobre constituição de Comissão especial para averiguação dos Bens Móveis e Imóveis da Prefeitura Municipal de Indiana e dá outras providências."

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DECRETO Nº 08

Número: 08

Data: 05/01/2021

Ementa: "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO - COMUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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PORTARIA Nº 01

Número: 01

Data: 04/01/2021

Ementa: “Dispõe sobre a exoneração da empregado(a) público(a) municipal lotado(a) em cargo de provimento em comissão e dá outras providências.”

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DECRETO Nº 62

Número: 62

Data: 22/12/2020

Ementa: "Dispõe sobre a adoção de novas medidas de enfrentamento da pandemia decorrente do novo coronavírus para os serviços especificados e dá outras providências."

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