Leis, Decretos e Portarias

LEI Nº 2103

Número: 2103

Data: 09/05/2019

Ementa: Dispõe sobre Autorização para o Poder Executivo proceder ao sorteio de 01 (um) televisor e 01 (uma) bicicleta e dá outras providências.

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LEI Nº 2104

Número: 2104

Data: 09/05/2019

Ementa: Dispõe sobre autorização para concessão de subvenção social à Santa Casa de Misericórdia Padre João Schneider nos termos da Lei Municipal 2.097 de 18 de dezembro de 2018.

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PORTARIA Nº 22

Número: 22

Data: 30/04/2019

Ementa: "Dispõe sobre a Exoneração do servidor público municipal APARECIDO SCORPIONI e dá outras providências."

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DECRETO Nº 11

Número: 11

Data: 24/04/2019

Ementa: "Dispõe sobre atualização do "Valor da Terra Nua" no Município de Indiana e dá outras providências."

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DECRETO Nº 10

Número: 10

Data: 16/04/2019

Ementa: "Dispõe sobre o funcionamento dos Órgãos da Administração Publica Municipal de Indiana-SP no dia 18 de abril de 2019 e dá outras providencias."

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PORTARIA Nº 18 -ERRATA

Número: 18 -ERRATA

Data: 15/04/2019

Ementa: Errata da Portaria nº 18 de 18 de fevereiro de 2019.

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DECRETO Nº 08

Número: 08

Data: 01/04/2019

Ementa: Dispõe sobre: "Abertura de Crédito Suplementar."

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DECRETO Nº 09

Número: 09

Data: 01/04/2019

Ementa: "Dispõe sobre a homologação do Laudo Técnico das Condições de Ambiente de Trabalho - LTCAT e dá outras providencias."

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PORTARIA Nº 21

Número: 21

Data: 01/04/2019

Ementa: Dispõe sobre a concessão de gratificação a empregada pública municipal e da outras providências.

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PORTARIA Nº 20-A

Número: 20-A

Data: 21/03/2019

Ementa: "Dispõe sobre a Exoneração do servidor publico municipal EDIVAL MELCHOR DOS SANTOS e dá outras providências."

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