Leis, Decretos e Portarias

LEI Nº 2102

Número: 2102

Data: 15/03/2019

Ementa: Dispõe sobre a revisão geral dos salários do Funcionalismo Público Municipal e dá outras providencias.

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LEI Nº 2101

Número: 2101

Data: 14/03/2019

Ementa: Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores e agentes políticos do poder legislativo e dos agentes políticos do poder executivo e dá outras providências.

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PORTARIA Nº 20

Número: 20

Data: 14/03/2019

Ementa: "Dispõe sobre a Exoneração do servidor público municipal DIRCEU DOS SANTOS CUSTODIO e dá outras providências."

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PORTARIA Nº 19

Número: 19

Data: 01/03/2019

Ementa: "Dispõe sobre a nomeação de servidora para preenchimento de cargo de provimento efetivo mediante aprovação em Concurso Público nº 01/2018 e dá outras providências."

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PORTARIA Nº 19-A

Número: 19-A

Data: 01/03/2019

Ementa: "Dispõe sobre a designação de local para exercício de funções laborativas do(a) empregado(a) público(a) lotado(a) no cargo de provimento efetivo de "Coordenador(a) Pedagógico(a)" e dá outras providências."

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DECRETO Nº 07

Número: 07

Data: 26/02/2019

Ementa: "Dispõe sobre a edição de normas para o lançamento e arrecadação de tributos no Município de Indiana-SP no exercício financeiro de 2019 e da outras providencias."

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DECRETO Nº 06

Número: 06

Data: 25/02/2019

Ementa: "Dispõe sobre o funcionamento dos Órgãos da Administração Pública Municipal de Indiana-SP nos dias 04 e 05 de março e dá outras providências."

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DECRETO Nº 05

Número: 05

Data: 19/02/2019

Ementa: Dispõe sobre a Conferência Municipal de Saúde e dá outras providências.

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PORTARIA Nº 18

Número: 18

Data: 18/02/2019

Ementa: "Dispõe sobre a revogação da Portaria 25 de 02 de agosto de 2018 e restabelecimento de nomeação de servidora municipal para o cargo de provimento em comissão de "Assessor de Finanças" e dá outras providências."

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LEI Nº 2100

Número: 2100

Data: 07/02/2019

Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial que especifica e dá outras providências.

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