Leis, Decretos e Portarias

PORTARIA Nº 19

Número: 19

Data: 19/06/2018

Ementa: "Dispõe sobre a nomeação de servidor para preenchimento de cargo de provimento efetivo de "Servidor Geral" e da outras providências."

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PORTARIA Nº 20

Número: 20

Data: 19/06/2018

Ementa: "Dispõe sobre a nomeação de servidor para preenchimento de cargo de provimento efetivo de "Servidor Geral" e dá outras providências."

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PORTARIA Nº 16

Número: 16

Data: 19/06/2018

Ementa: Dispõe sobre a nomeação de servidor para preenchimento de cargo de provimento efetivo de "PEDREIRO" e dá outras providências.

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PORTARIA Nº 17

Número: 17

Data: 19/06/2018

Ementa: Dispõe sobre a nomeação de servidor para preenchimento de cargo de provimento efetivo de "Servidor Geral" e da outras providências.

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PORTARIA Nº 20-A

Número: 20-A

Data: 19/06/2018

Ementa: Dispõe sobre a designação de servidora como responsável pelo controle administrativo e financeiro do convenio firmado com o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo.

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PORTARIA Nº 20-B

Número: 20-B

Data: 19/06/2018

Ementa: Dispõe sobre a designação de servidora para exercer as funções de GESTORA do convênio a ser firmado com o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo.

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LEI Nº 2086

Número: 2086

Data: 12/06/2018

Ementa: Dispõe sobre a instituição do Programa de Recuperação Fiscal - REFIS no Município de Indiana e dá outras providências.

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LEI Nº 2087

Número: 2087

Data: 12/06/2018

Ementa: Dispõe sobre a instituição do Vale-Alimentação aos empregados públicos municipais e da outras providências.

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DECRETO Nº 14

Número: 14

Data: 11/06/2018

Ementa: Dispõe sobre o horário de expediente das Unidades e Órgãos da Administração Pública Municipal de Indiana-SP nos dias de jogos da seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo de 2018 e dá outras providências.

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LEI Nº 2084

Número: 2084

Data: 11/06/2018

Ementa: Dispõe sobre alterações dos valores das bolsas de estudos mensal constantes do artigo 2º e § único do artigo 3º da Lei Municipal 1.902 de 03 de fevereiro de 2011 e dá outras providencias.

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