Funcionamento: 2ª à 6ª, das 8h às 11h e das 12h30 às 17h
Acessibilidade
Portal da Transparência
Acesso à Informação
Acompanhe-nos:
Acessibilidade:
Mapa do site:
Leis, Decretos e Portarias
-
PORTARIA Nº 24-A
Número: 24-A
Data: 01/08/2018
Ementa: "Dispõe sobre a nomeação de Servidor a Cargo de Provimento Efetivo mediante aprovação em concurso público nº 01/2018 e dá outras providências."
-
PORTARIA Nº 24-B
Número: 24-B
Data: 01/08/2018
Ementa: "Dispõe sobre a nomeação de Servidor a Cargo de Provimento Efetivo mediante aprovação em concurso público nº 01/2018 e dá outras providências."
-
PORTARIA Nº 24-C
Número: 24-C
Data: 01/08/2018
Ementa: "Dispõe sobre a nomeação de Servidor a Cargo de Provimento Efetivo mediante aprovação em concurso público nº 01/2018 e dá outras providências."
-
PORTARIA Nº 24-D
Número: 24-D
Data: 01/08/2018
Ementa: "Dispõe sobre a nomeação de Servidor a Cargo de Provimento Efetivo mediante aprovação em concurso público nº 01/2018 e dá outras providências."
-
DECRETO Nº 18
Número: 18
Data: 01/08/2018
Ementa: Dispõe sobre: "Abertura de Crédito Suplementar".
-
DECRETO Nº 17
Número: 17
Data: 23/07/2018
Ementa: Regulamenta o Pregão Presencial e o Sistema de Registro de Preços e dá outras providências.
-
DECRETO Nº 16
Número: 16
Data: 18/07/2018
Ementa: Regulamenta o Diário Oficial Eletrônico do Município de Indiana, instituído pela Lei Municipal nº 2.090 de 5 de Julho de 2018 e dá outras providências.
-
LEI Nº 2088
Número: 2088
Data: 05/07/2018
Ementa: Dispõe sobre Autorização para Recolhimento de Multas de Trânsito e dá outras providências.
-
LEI Nº 2089
Número: 2089
Data: 05/07/2018
Ementa: Dispõe sobre declaração de área de expansão urbana e dá outras providências.
-
LEI Nº 2090
Número: 2090
Data: 05/07/2018
Ementa: Dispõe sobre a criação da Imprensa Oficial do Município na forma eletrônica.
Prefeitura de Indiana
CNPJ: 49.520.133/0001-88
Rua Capitão Withaker, 407 - Centro CEP: 19560-000 - Indiana / SP