Leis, Decretos e Portarias

DECRETO Nº 020

Número: 020

Data: 22/08/2017

Ementa: Dispõe sobre atualização do "Valor da Terra Nua" no Município de Indiana e dá outras providências.

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PORTARIA Nº 26 A

Número: 26 A

Data: 10/08/2017

Ementa: Dispõe sobre a redução de jornada de trabalho da servidora municipal ROBERTA CETARA GIMENES e dá outras providências.

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PORTARIA Nº 26

Número: 26

Data: 02/08/2017

Ementa: Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal do Meio Ambiente de Indiana-SP instituído pela Lei Municipal 1.874 de 07 de maio de 2010 e nomeação de seus respectivos membros.

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PORTARIA Nº 25

Número: 25

Data: 02/08/2017

Ementa: Dispõe sobre a nomeação do(a) servidor(a) SONIA MARIA CARVALHO RIBEIRO para preenchimento do cargo de provimento efetivo de "Servidor Geral" e dá outras providências.

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PORTARIA Nº 24

Número: 24

Data: 02/08/2017

Ementa: Dispõe sobre a nomeação do(a) servidor(a) ANA PAULA PEREIRA MENEZES DIAS para preenchimento do cargo de provimento efetivo de "Inspetor de Alunos" e dá outras providências.

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DECRETO Nº 018

Número: 018

Data: 01/08/2017

Ementa: Dispõe sobre a instituição de preço público referente a execução de serviços prestados a terceiros pela Prefeitura Municipal de Indiana e dá outras providências.

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DECRETO Nº 19

Número: 19

Data: 01/08/2017

Ementa: Dispõe sobre: "Abertura de Crédito Suplementar."

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LEI Nº 2059

Número: 2059

Data: 28/07/2017

Ementa: Dispõe sobre alterações na Lei nº 2056/2017 - Código de Postura do Município de Indiana.

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DECRETO Nº 17

Número: 17

Data: 28/07/2017

Ementa: Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas de pequeno porte nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito da administração pública municipal e dá outras providencias.

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LEI Nº 2057

Número: 2057

Data: 21/07/2017

Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal de Indiana a celebrar, nos termos da Lei Federal nº 13.019 de 31 de Julho de 2014, "Termo de Colaboração" com o "Lar Espírita Assistencial Irmã Sheila" (LEAIS), objetivando o acolhimento de crianças em efetiva situação de risco e dá outras providências.

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