Leis, Decretos e Portarias

DECRETO Nº 12

Número: 12

Data: 01/06/2017

Ementa: Dispõe sobre: "Abertura de Crédito Suplementar."

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DECRETO Nº ERRATA 001

Número: ERRATA 001

Data: 23/05/2017

Ementa: ERRATA do Decreto nº 001 de 02 de janeiro de 2017.

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LEI Nº 2054

Número: 2054

Data: 17/05/2017

Ementa: “Dispõe sobre a revisão geral dos salários do Funcionalismo Público Municipal e dá outras providências. ”

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LEI Nº 2055

Número: 2055

Data: 17/05/2017

Ementa: “Dispõe sobre a revisão geral anual dos salários dos Agentes Políticos do Poder Executivo e dá outras providencias. ”

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DECRETO Nº ERRATA 009

Número: ERRATA 009

Data: 17/05/2017

Ementa: ERRATA do Decreto nº 009 de 24 de abril de 2017.

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LEI Nº 2053

Número: 2053

Data: 15/05/2017

Ementa: "Dispõe sobre a instituição do Programa de Recuperação Fiscal - REFIS no Município de Indiana e dá outras providências."

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PORTARIA Nº 019

Número: 019

Data: 15/05/2017

Ementa: "Dispõe sobre a designação da servidora DANIELA BUZINARI PORTELA para o exercício das funções inerentes a seu cargo e dá outras providências."

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PORTARIA Nº 020

Número: 020

Data: 15/05/2017

Ementa: "Dispõe sobre a revogação de gratificações concedidas a funcionários efetivos municipais e dá outras providências."

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LEI Nº 2053

Número: 2053

Data: 15/05/2017

Ementa: Dispõe sobre a instituição do Programa de Recuperação Fiscal - REFIS no município de Indiana e dá outras providências.

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LEI Nº 2052

Número: 2052

Data: 12/05/2017

Ementa: “Dispõe sobre o sorteio de 01 (um) televisor e 01 (uma) bicicleta entre os contribuintes que quitarem o IPTU do corrente exercício e dá outras providências.”

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