Leis, Decretos e Portarias

DECRETO Nº 913

Número: 913

Data: 01/09/2015

Ementa: Dispõe sobre a Organização do Sistema de Controle Interno no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.

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LEI Nº 2023/2015

Número: 2023/2015

Data: 27/08/2015

Ementa: DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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LEI Nº 2024/2015

Número: 2024/2015

Data: 27/08/2015

Ementa: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2015, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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LEI Nº 2025/2015

Número: 2025/2015

Data: 27/08/2015

Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI 1.830/2009 REFERENTE A CRIAÇÃO DE DIVISÃO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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LEI Nº 2026/2015

Número: 2026/2015

Data: 27/08/2015

Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES, DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2015, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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DECRETO Nº 908/2015

Número: 908/2015

Data: 22/07/2015

Ementa: DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO PREFEITO MUNICIPAL AGENOR STUANI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI Nº 2019/2015

Número: 2019/2015

Data: 23/06/2015

Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2016 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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LEI Nº 2020/2015

Número: 2020/2015

Data: 23/06/2015

Ementa: Dispõe sobre a revisão geral dos salários do Funcionalismo Público Municipal e dá outras providências

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LEI Nº 2021/2015

Número: 2021/2015

Data: 23/06/2015

Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS NO MUNICÍPIO DE INDIANA QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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DECRETO Nº 904/2015

Número: 904/2015

Data: 11/06/2015

Ementa: DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 901 DE 10 DE ABRIL DE 2015, ADEQUANDO A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO –CACS-FUNDEB, EM CONFORMIDADE.

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