Leis, Decretos e Portarias

DECRETO Nº 1.899/2010

Número: 1.899/2010

Data: 08/12/2010

Ementa: “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES, DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2010, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ORÇAMENTO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

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LEI Nº 1.900/2010

Número: 1.900/2010

Data: 08/12/2010

Ementa: “ESTABELECE NORMAS SOBRE HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA E INSTITUI O FUNDO ESPECIAL DE SUCUMBÊNCIA – FESC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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DECRETO Nº 683/2010

Número: 683/2010

Data: 07/12/2010

Ementa: “SUPLEMENTA E ANULA VERBAS AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO”

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LEI Nº 1.898/2010

Número: 1.898/2010

Data: 07/12/2010

Ementa: “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES, DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2010, ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

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DECRETO Nº 680/2010

Número: 680/2010

Data: 01/12/2010

Ementa: “Suplementa verba que especifica”.

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LEI Nº 1.894/2010

Número: 1.894/2010

Data: 24/11/2010

Ementa: "AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANA, ESTADO DE SÃO PAULO A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO."

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LEI Nº 1.895/2010

Número: 1.895/2010

Data: 24/11/2010

Ementa: “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE INDIANA, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

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LEI Nº 1.896/2010

Número: 1.896/2010

Data: 24/11/2010

Ementa: “DISPÕE SOBRE AÇÃO PREVENTIVA E DE FISCALIZAÇÃO NO MUNICIPIO DE INDIANA NA PREVENÇÃO E NO COMBATE À DENGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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LEI Nº 1.897/2010

Número: 1.897/2010

Data: 24/11/2010

Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR OU REFORMAR CALÇADAS, FIXA PRAZO PARA ATENDIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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DECRETO Nº 679/2010

Número: 679/2010

Data: 19/11/2010

Ementa: “ABRE CRÉDITO ESPECIAL, AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO”

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