Leis, Decretos e Portarias

DECRETO Nº 876/2014

Número: 876/2014

Data: 02/10/2014

Ementa: “Suplementa verba que especifica”.

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DECRETO Nº 875/2014

Número: 875/2014

Data: 30/09/2014

Ementa: “DECLARA PONTO FACULTATIVO, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO PRÓXIMO DIA 06 DE OUTUBRO DE 2014, EM VIRTUDE DO FERIADO DO DIA DA PADROEIRA DA CIDADE NO DIA 07 DE OUTUBRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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DECRETO Nº 874/2014

Número: 874/2014

Data: 04/09/2014

Ementa: “SUPLEMENTA VERBA QUE ESPECIFICA”.

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DECRETO Nº 873/2014

Número: 873/2014

Data: 14/08/2014

Ementa: “DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE BENS MOVEIS AO JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE MARTINOPOLIS - CARTÓRIO ELEITORAL - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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DECRETO Nº 872/2014

Número: 872/2014

Data: 07/08/2014

Ementa: “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES, DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2014, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

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DECRETO Nº 856/2014

Número: 856/2014

Data: 22/07/2014

Ementa: “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES, DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2014, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

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DECRETO Nº 871/2014

Número: 871/2014

Data: 08/07/2014

Ementa: “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES, DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2014, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

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DECRETO Nº 840/2014

Número: 840/2014

Data: 09/06/2014

Ementa: “DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, DURANTE O EVENTO DA COPA DO MUNDO A SER REALIZADA NO BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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DECRETO Nº 838/2014

Número: 838/2014

Data: 23/05/2014

Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2014”.

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DECRETO Nº 837/2014

Número: 837/2014

Data: 22/05/2014

Ementa: “DECLARA OS DIAS DOS FERIADOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

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