Leis, Decretos e Portarias

DECRETO Nº 833/2014

Número: 833/2014

Data: 08/05/2014

Ementa: “DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ”

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DECRETO Nº 831/2014

Número: 831/2014

Data: 29/04/2014

Ementa: “DISPÕES SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS RELATIVOS AO DIA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

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DECRETO Nº 829/2014

Número: 829/2014

Data: 09/04/2014

Ementa: “DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE INDIANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

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DECRETO Nº 827/2014

Número: 827/2014

Data: 03/04/2014

Ementa: “DISPÕE SOBRE A EDIÇÃO DE NORMAS PARA O LANÇAMENTO E A ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS NO MUNICÍPIO DE INDIANA, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

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DECRETO Nº 825/2014

Número: 825/2014

Data: 26/02/2014

Ementa: “DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS RELATIVOS AOS DIAS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

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DECRETO Nº 823/2014

Número: 823/2014

Data: 28/01/2014

Ementa: “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES, DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2014, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

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DECRETO Nº 821/2014

Número: 821/2014

Data: 27/01/2014

Ementa: “ REVOGA O DECRETO 820/2014 DE 02 DE JANEIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

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DECRETO Nº 820/2014

Número: 820/2014

Data: 02/01/2014

Ementa: "DECLARA O HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO PAÇO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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LEI Nº 1986/2013

Número: 1986/2013

Data: 25/11/2013

Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do município de Indiana, para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.

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LEI Nº 1985/2013

Número: 1985/2013

Data: 21/10/2013

Ementa: Dispõe sobre a instituição do PPA - Plano Plurianual do Município de Indiana para os exercícios de 2014 á 2017, e dá outras providências.

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