Leis, Decretos e Portarias

DECRETO Nº 32

Número: 32

Data: 17/04/2024

Ementa: “Dispõe sobre desafetação de Bens Móveis inservíveis para fins de leilão Público que especifica e dá outras providências.”

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LEI Nº 2237

Número: 2237

Data: 15/04/2024

Ementa: “Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação – ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL, nos termos da legislação federal vigente.”

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LEI Nº 2236

Número: 2236

Data: 11/04/2024

Ementa: “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”.

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LEI Nº 2234

Número: 2234

Data: 11/04/2024

Ementa: “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.”.

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LEI Nº 2235

Número: 2235

Data: 11/04/2024

Ementa: “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”.

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DECRETO Nº 27

Número: 27

Data: 10/04/2024

Ementa: Formaliza a adesão do Município de Indiana-SP ao projeto “Facilita SP - Municípios” instituído pela Resolução SDE nº 05, de 12 de março de 2024, no âmbito do Decreto estadual nº 67.979, de 25 de setembro de 2023, e o Decreto estadual nº 67.979, de 25 de setembro de 2023.

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PORTARIA Nº 10

Número: 10

Data: 08/04/2024

Ementa: “Dispõe sobre revogação de portaria que concede gratificação no patamar de 30% (trinta pcento) ao empregado público municipal e dá outras providências.”

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DECRETO Nº 25

Número: 25

Data: 05/04/2024

Ementa: “NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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DECRETO Nº 23

Número: 23

Data: 27/03/2024

Ementa: “Dispõe sobre constituição de Comissão Especial para avaliação e reavaliação de Bens Móveis e Imóveis da Prefeitura Municipal de Indiana.”

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LEI Nº 2231

Número: 2231

Data: 20/03/2024

Ementa: “Dispõe sobre a alteração de valores destinados a subvenções sociais estabelecidos no Anexo II da Lei de Diretrizes Orçamentárias Lei nº 2207/2023 e autoriza suplementação necessária”.

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