Leis, Decretos e Portarias

PORTARIA Nº 18

Número: 18

Data: 22/05/2024

Ementa: “Dispõe sobre a Designação de servidores para compcomissão de avaliação dos produtos que compõe a cesta básica da empresa Esperia Distribuidora de Alimentos Ltda EPP, conforme especificado no processo de licitação do Pregão Presencial nº 09/2024

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PORTARIA Nº 16

Número: 16

Data: 15/05/2024

Ementa: “Dispõe sobre retorno no cumprimento da carga horária habitual do concurso público do empregado público no Município de Indiana/SP, e dá outras providências”.

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PORTARIA Nº 15-A

Número: 15-A

Data: 13/05/2024

Ementa: “Dispõe sobre a nomeação da servidora TABATA SCORPIONI MACHADO para preenchimento do cargo de provimento efetivo de “Psicóloga” e dá outras providências”

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DECRETO Nº 35

Número: 35

Data: 08/05/2024

Ementa: “Dispõe sobre a substituição de membro para exercer a função de equipe de apoio, em conformidade com o disposto na Lei Federal 14.133/2021, que institui o novo regime de licitações e contratações públicas”.

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DECRETO Nº 34

Número: 34

Data: 08/05/2024

Ementa: “Dispõe sobre desafetação de Bens Móveis inservíveis para fins de leilão Público que especifica e dá outras providências.”

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DECRETO Nº 36

Número: 36

Data: 08/05/2024

Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

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DECRETO Nº 37

Número: 37

Data: 08/05/2024

Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

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DECRETO Nº 33

Número: 33

Data: 29/04/2024

Ementa: “Institui a Complementação do Piso Salarial do Magistério e Regulamenta a Progressão na Carreira dos Profissionais da Educação no Âmbito Municipal 2024, nos termos das leis Federais nº 11.738/ 2008 e da Lei nº 14.113/ 2020, bem como a Lei municipal nº 1841/ 2009 e a Portaria Federal nº 61/ 2024”.

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PORTARIA Nº 12

Número: 12

Data: 24/04/2024

Ementa: “Dispõe sobre a CONVOCAÇÃO de servidora pública municipal em afastado plicença sem remuneração desde 06/03/2023 e dá outras providências.”

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DECRETO Nº 28

Número: 28

Data: 19/04/2024

Ementa: “Dispõe sobre a edição de normas para o lançamento e arrecadação de tributos no Município de Indiana - SP no exercício de 2024 e dá outras providências”.

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