PORTARIA Nº 19
Número: 19
Data: 01/03/2019
Ementa: "Dispõe sobre a nomeação de servidora para preenchimento de cargo de provimento efetivo mediante aprovação em Concurso Público nº 01/2018 e dá outras providências."
PORTARIA Nº 19-A
Número: 19-A
Data: 01/03/2019
Ementa: "Dispõe sobre a designação de local para exercício de funções laborativas do(a) empregado(a) público(a) lotado(a) no cargo de provimento efetivo de "Coordenador(a) Pedagógico(a)" e dá outras providências."
DECRETO Nº 07
Número: 07
Data: 26/02/2019
Ementa: "Dispõe sobre a edição de normas para o lançamento e arrecadação de tributos no Município de Indiana-SP no exercício financeiro de 2019 e da outras providencias."
DECRETO Nº 06
Número: 06
Data: 25/02/2019
Ementa: "Dispõe sobre o funcionamento dos Órgãos da Administração Pública Municipal de Indiana-SP nos dias 04 e 05 de março e dá outras providências."
DECRETO Nº 05
Número: 05
Data: 19/02/2019
Ementa: Dispõe sobre a Conferência Municipal de Saúde e dá outras providências.
PORTARIA Nº 18
Número: 18
Data: 18/02/2019
Ementa: "Dispõe sobre a revogação da Portaria 25 de 02 de agosto de 2018 e restabelecimento de nomeação de servidora municipal para o cargo de provimento em comissão de "Assessor de Finanças" e dá outras providências."
LEI Nº 2100
Número: 2100
Data: 07/02/2019
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial que especifica e dá outras providências.
PORTARIA Nº 16
Número: 16
Data: 04/02/2019
Ementa: "Dispõe sobre a nomeação de servidora para preenchimento de cargo de provimento efetivo mediante aprovação em Concurso Público nº 01/2018 e dá outras providências."
PORTARIA Nº 17
Número: 17
Data: 04/02/2019
Ementa: "Dispõe sobre a nomeação de servidora para preenchimento de cargo de provimento efetivo mediante aprovação em Concurso Público nº 01/2018 e dá outras providências."
DECRETO Nº 04
Número: 04
Data: 01/02/2019
Ementa: Dispõe sobre: "Abertura de Crédito Suplementar."
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