Leis, Decretos e Portarias

DECRETO Nº 10

Número: 10

Data: 28/01/2022

Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Avaliação para fins de apuração do valde locação do imóvel residencial visando instalação do Centro de Atendimento e Triagem do COVID-19 e dá outras providências.

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DECRETO Nº 08

Número: 08

Data: 25/01/2022

Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO - COMUL - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO Nº 07

Número: 07

Data: 24/01/2022

Ementa: Dispõe sobre desafetação de bens móveis dos serviços do setde Educação (Merenda Escolar) que especifica e dá outras providências.

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LEI Nº 2172

Número: 2172

Data: 24/01/2022

Ementa: “Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos municipais do Poder Executivo do Município de Indiana, Estado de São Paulo, e dá outras providências”

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LEI Nº 2173

Número: 2173

Data: 24/01/2022

Ementa: “Dispõe sobre a alteração do artigo 1º, da Lei Municipal nº 2.087, de 12 de junho de 2.018, e dá outras providências”

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LEI Nº 2174

Número: 2174

Data: 24/01/2022

Ementa: “Dispõe sobre a instituição de “Auxílio Alimentação” a ser concedido aos servidores da Câmara Municipal de Indiana, e dá outras providências”

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PORTARIA Nº 02

Número: 02

Data: 17/01/2022

Ementa: Dispõe sobre a nomeação de estagiário aprovado no Processo Seletivo Simplificado Nº 002/2021 - E.

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PORTARIA Nº 03

Número: 03

Data: 17/01/2022

Ementa: Dispõe sobre a nomeação de estagiário aprovado no Processo Seletivo Simplificado Nº 002/2021 - E.

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DECRETO Nº 05

Número: 05

Data: 13/01/2022

Ementa: Dispõe sobre a instituição da Comissão do Campeonato Municipal de Futsal de Indiana, Estado de São Paulo, sobre as normas sanitárias aplicáveis, sobre o Regulamento Geral, e dá outras providências

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DECRETO Nº 06

Número: 06

Data: 13/01/2022

Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

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