Leis, Decretos e Portarias

LEI Nº 2099

Número: 2099

Data: 28/12/2018

Ementa: Estima a Receita e Fixas a Despesa Para o Exercício Financeiro de 2019.

saiba mais

LEI Nº 2097

Número: 2097

Data: 06/12/2018

Ementa: Dispõe sobre: Estabelece as Diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2019 e dá outras providências.

saiba mais

LEI Nº 2098

Número: 2098

Data: 06/12/2018

Ementa: Dispõe sobre a denominação de Rua no Município de Indiana e dá outras providencias.

saiba mais

DECRETO Nº 33

Número: 33

Data: 05/12/2018

Ementa: Dispõe sobre prorrogação do vencimento da TRLS - Exercício 2018 e dá outras providências.

saiba mais

DECRETO Nº 32-A

Número: 32-A

Data: 03/12/2018

Ementa: Dispõe sobre: "Abertura de Crédito Suplementar."

saiba mais

DECRETO Nº 32

Número: 32

Data: 26/11/2018

Ementa: Dispõe sobre a Regulamentação da Lei Municipal nº 1.841/2009 (Plano de Carreira e Estatuto do Magistério).

saiba mais

DECRETO Nº 31

Número: 31

Data: 19/11/2018

Ementa: Dispõe sobre o funcionamento dos Órgãos da Administração Publica Municipal do Município de Indiana-SP na data de 20 de novembro de 2018 e dá outras providências.

saiba mais

DECRETO Nº 30

Número: 30

Data: 14/11/2018

Ementa: Dispõe sobre o funcionamento dos Órgãos da Administração Publica Municipal de Indiana-SP na data de 16 de novembro de 2018 e dá outras providencias.

saiba mais

LEI Nº 2096

Número: 2096

Data: 07/11/2018

Ementa: Dispõe sobre alterações no artigo 7º e no parágrafo único da Lei municipal nº 2.087 de 12 de junho de 2018 e dá outras providências.

saiba mais

DECRETO Nº 29

Número: 29

Data: 05/11/2018

Ementa: Dispõe sobre a edição de normas para o lançamento e arrecadação de tributos no Município de Indiana-SP no exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.

saiba mais