Leis, Decretos e Portarias

DECRETO Nº 28

Número: 28

Data: 05/11/2018

Ementa: Dispõe sobre: "Abertura de Crédito Suplementar."

saiba mais

DECRETO Nº 27

Número: 27

Data: 31/10/2018

Ementa: Dispõe sobre nomeação de membros do comitê intersetorial de políticas publicas para a primeira infância e dá outras providências.

saiba mais

DECRETO Nº 26

Número: 26

Data: 30/10/2018

Ementa: Institui o Comitê Intersetorial de Politicas Públicas para a Primeira Infância nos termos da Lei nº 13.257/2016 e dá outras providências.

saiba mais

DECRETO Nº 25

Número: 25

Data: 26/10/2018

Ementa: DECLARA PONTO FACULTATIVO, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO PRÓXIMO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2018, EM HOMENAGEM AO "DIA DO SERVIDOR PÚBLICO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

saiba mais

LEI Nº 2095

Número: 2095

Data: 22/10/2018

Ementa: Dispõe sobre a instituição do programa IPTU ecológico para fomentar medidas que preservem, protejam e recuperem o meio ambiente e dá outras providências.

saiba mais

PORTARIA Nº 37

Número: 37

Data: 15/10/2018

Ementa: Dispõe sobre a constituição de Comissão de processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências.

saiba mais

PORTARIA Nº 38

Número: 38

Data: 15/10/2018

Ementa: Dispõe sobre a designação do (a) servidor (a) VANESSA MANTOVANI MAZZARO e dá outras providências.

saiba mais

DECRETO Nº 24

Número: 24

Data: 11/10/2018

Ementa: Dispõe sobre a prorrogação do prazo final para adesão ao REFIS Municipal de que trata o artigo 3º da Lei Municipal nº 2.086 de 12 de junho de 2018.

saiba mais

LEI Nº 2091

Número: 2091

Data: 08/10/2018

Ementa: Dispõe sobre alterações no artigo 2º da Lei Municipal nº 2.057 de 21 de Julho de 2017 e dá outras providências.

saiba mais

LEI Nº 2092

Número: 2092

Data: 08/10/2018

Ementa: Dispõe sobre a criação de cargos de provimento em caráter efetivo, a serem providos, nos termos do artigo 37, II da Constituição Federal, mediante aprovação em Concurso Público para o Legislativo municipal.

saiba mais