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Leis, Decretos e Portarias
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PORTARIA Nº 018
Número: 018
Data: 08/05/2017
Ementa: “Dispõe sobre a nomeação do servidor Carlos Kuhn Faccioli para o preenchimento do cargo de provimento em comissão de “Coordenador de Meio Ambiente” e dá outras providências.”
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PORTARIA Nº 017-B
Número: 017-B
Data: 05/05/2017
Ementa: “Dispõe sobre a transferência de cargo de provimento em comissão do servidor JOSÉ MARIA RODRIGUES e dá outras providências.”
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PORTARIA Nº 017-A
Número: 017-A
Data: 04/05/2017
Ementa: “Dispõe sobre a transferência de cargo de provimento em comissão do servidor EDIVAL MELCHOR DOS SANTOS e dá outras providências.”
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DECRETO Nº 011
Número: 011
Data: 02/05/2017
Ementa: Altera o Decreto 688 de 30 de dezembro de 2010 no que diz respeito ao requisito nível de escolaridade exigido para o cargo de provimento em comissão de "Chefe de Gabinete" e dá outras providencias.
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DECRETO Nº 010
Número: 010
Data: 02/05/2017
Ementa: Dispõe sobre: "Abertura de Crédito Suplementar."
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LEI Nº 2050
Número: 2050
Data: 26/04/2017
Ementa: “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE INDIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
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LEI Nº 2051
Número: 2051
Data: 26/04/2017
Ementa: “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE INDIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
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DECRETO Nº 009
Número: 009
Data: 24/04/2017
Ementa: Dispõe sobre a composição do Conselho de Alimentação Escolar - CAE, do Município de Indiana para o quadriênio 2017/2021 e dá outras providências.
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DECRETO Nº 008
Número: 008
Data: 10/04/2017
Ementa: "Dispõe sobre o funcionamento dos Órgãos da Administração Pública Municipal de Indiana-SP no dia 13 de abril de 2017 e dá outras providencias".
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LEI Nº 2049
Número: 2049
Data: 07/04/2017
Ementa: “Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. ”
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