Leis, Decretos e Portarias

DECRETO Nº 21

Número: 21

Data: 21/08/2018

Ementa: “Dispõe sobre atualização do “Valor da Terra Nua” no Município de Indiana e dá outras providências”.

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DECRETO Nº 20

Número: 20

Data: 16/08/2018

Ementa: "Regulamenta o uso de telefones celulares, ts, smartphones e demais aparelhos congêneres nas repartições públicas municipais e dá outras providências".

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PORTARIA Nº 28

Número: 28

Data: 16/08/2018

Ementa: "Dispõe sobre a designação do(a) servidor(a) RAFAEL VINICIUS NEGRIZOLI e dá outras providências."

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PORTARIA Nº 29

Número: 29

Data: 16/08/2018

Ementa: "Dispõe sobre a designação do(a) servidor(a) SUELI APARECIDA FACHIANO e dá outras providências."

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PORTARIA Nº 30

Número: 30

Data: 16/08/2018

Ementa: "Dispõe sobre a designação do(a) servidor(a) JANAÍNA DE SANTI GIMENES e da outras providências."

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PORTARIA Nº 27

Número: 27

Data: 15/08/2018

Ementa: Dispõe sobre a designação de Agentes de Desenvolvimento do Município de Indiana-SP, para efetivação do disposto na Lei Complementar Federal nº 123, de 14 dezembro de 2006.

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PORTARIA Nº 27 A

Número: 27 A

Data: 15/08/2018

Ementa: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR A CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO MEDIANTE APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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PORTARIA Nº 26

Número: 26

Data: 13/08/2018

Ementa: "Dispõe sobre a designação do(a) servidor(a) ANA CRISTINA DE SOUZA e SILVA GIMENEZ e dá outras providências."

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DECRETO Nº 19

Número: 19

Data: 06/08/2018

Ementa: Declara inservível (is) o (s) bem (ns) móvel (is) abaixo indicado (s), de propriedade do Município de Indiana, para fins de venda em hasta pública, constitui comissão de avaliação dos referidos bens, e dá outras providências.

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PORTARIA Nº 25

Número: 25

Data: 02/08/2018

Ementa: "Dispõe sobre a designação do(a) servidor(a) ANA CRISTINA DE SOUZA E SILVA GIMENEZ e dá outras providências."

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